Data Protection Policy and Management of User Data
AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Seja bem-vindo(a) à Skelth!
Nós agradecemos a você por escolher a Skelth e por nos confiar o Tratamento dos seus Dados Pessoais. A proteção de Dados Pessoais é um assunto relevante para nós! Em razão disso, implementamos um Programa de Governança em Proteção de Dados Pessoais ("Programa"), a fim de reforçar o nosso compromisso com esse assunto, considerando sempre em todas as etapas do nosso processo produtivo.
Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais Dados Pessoais nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso e recomendamos que você o leia com atenção.
Somos a SKELTH ESSENCE LTDA. ("Skelth"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 61.481.623/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº. 1436, Sala 1605/DT 694, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.130-138.
Somos uma plataforma online do jogo "Lineage 2". Trata-se de um jogo no estilo MMORPG (Massively Multiplayer Online Role-Playing Game), em que múltiplos jogadores podem se conectar online, interagir e jogar em um mundo virtual.
Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, no singular ou plural, terão os significados abaixo definidos:
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
AVISO: também conhecido por Política de Privacidade, o Aviso de Proteção de Dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos Titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;
BASES LEGAIS: são as hipóteses legais que autorizam a Skelth a Tratar Dados Pessoais. Pode ser o consentimento do Titular, o legítimo interesse da Skelth, a necessidade de cumprir um contrato do qual o Titular faz parte ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo;
DADOS PESSOAIS OU DADOS: todo dado relacionado a uma pessoa física, que a identifique ou que a torne identificável, tratado por nós conforme esta Política;
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre Skelth, Titulares de dados (vocês!) e a ANPD;
LGPD: a Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
SITE: o endereço web da Skelth, disponível em https://skelth.org/, e todas as suas subpáginas;
TITULAR: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que acessam nossos serviços, sejam eles Usuários e/ou potenciais Usuários dos serviços oferecidos, são Titulares para os devidos fins legais;
TRATAMENTO: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
USUÁRIO: qualquer pessoa que navegue ou possua cadastro no Site da Skelth.
Para criar sua conta no Skelth e utilizar o site skelth.org (cadastro, compra de moeda/itens e acesso às temporadas), solicitamos apenas os dados mínimos necessários, tais como:
Não pedimos documentos no cadastro. Outros dados de contato, como telefone/WhatsApp, poderão ser coletados posteriormente, por exemplo, em campanhas voluntárias de atualização de cadastro ou quando você optar por receber novidades.
Essas informações são fornecidas por você durante o cadastro e uso da plataforma e passam por processos internos de validação e segurança. Também registramos dados técnicos do acesso, como IP, data e hora, identificadores de dispositivo, cookies/telemetria e a origem de mídia paga que levou ao site. Esses procedimentos têm por objetivo garantir a autenticidade do acesso, a prevenção a fraudes e a proteção da sua conta, em estrita conformidade com a LGPD.
Trataremos, ainda, os Dados Pessoais de contato (como seu e-mail e, se informado, telefone/WhatsApp) para nos comunicarmos com você. Essa coleta pode ocorrer, por exemplo, quando você preenche formulários no site ou interage em nossos canais oficiais.
Além disso, poderemos tratar as informações geradas pelo uso do jogo e do site, tais como:
As doações/compras realizadas no site são processadas por meio do Mercado Pago, no conceito usual de "doação" do mercado. Recebemos apenas os dados estritamente necessários para conciliação e antifraude (ex.: identificador da transação, status, valor e data). Dados completos de cartão permanecem sob guarda do Mercado Pago.
O Discord é nosso canal oficial de notícias e comunicação. Por isso, poderemos tratar seu Discord ID, apelido e mensagens trocadas em nossos canais. Conteúdos públicos com streamers (ex.: Twitch) seguem também as políticas das plataformas de terceiros; eventuais sanções ou indisponibilidades nesses serviços não são de responsabilidade do Skelth, salvo quando o conteúdo tiver sido previamente aprovado por nós.
Sobre a economia do jogo: o RMT (Real Money Trade) é permitido no servidor, porém não é intermediado pelo Skelth; eventuais transações externas ocorrem por conta e risco dos envolvidos e não envolvem tratamento adicional de dados por parte do Skelth além dos registros internos necessários à segurança do servidor.
Além das atividades que listamos acima, também poderemos tratar os seus dados pessoais o cumprimento de ordens judiciais, para a defesa dos direitos da Skelth em procedimentos e/ou processos judiciais e/ou administrativos e para realizar a negativação, quando aplicável. Além disso, trataremos os seus dados pessoais sempre que você interagir conosco em nosso Site ou em nossas redes sociais.
Nós nos comprometemos a sempre realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e com as demais normas aplicáveis.
O armazenamento de Dados Pessoais leva em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para qual ele será tratado. Durante o uso de nossos serviços e por todo o período em que tratarmos os seus Dados, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Os Dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir às finalidades propostas, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Por exemplo, os Dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratual.
Sempre que existir a necessidade do Tratamento de Dados de crianças e adolescentes, nos comprometemos a realizar tal Tratamento com base no melhor interesse das crianças ou dos adolescentes. Caso tenha alguma dúvida quanto ao Tratamento de dados de crianças e adolescentes, gentileza entrar em contato conosco pelo e-mail: [e-mail do Encarregado].
Quando necessário, poderemos compartilhar seus dados com parceiros comerciais para viabilizar e facilitar as operações do Skelth, tais como, mas sem se limitar, provedores de pagamento, hospedagem em nuvem, monitoramento e antifraude, e-mail e mensageria, Discord como canal oficial, atendimento e moderação, auditoria, contabilidade e assessoria jurídica, além de autoridades e órgãos reguladores. Em casos de denúncia ou apuração de abuso, podemos compartilhar trechos de logs de acesso e de chat para fazer cumprir as regras.
Quando o pagamento é processado pelo Mercado Pago, usamos somente as informações indispensáveis à conciliação e os dados completos de cartão ficam com o próprio provedor. Interações públicas em plataformas como a Twitch seguem também as regras dessas plataformas.
Sempre realizaremos o compartilhamento dos seus Dados observando a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.
Poderemos transferir os seus Dados para outros países, por exemplo quando são armazenados em servidores de cloud computing localizados fora do Brasil. Garantimos a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD, bem como as boas práticas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade de seus Dados.
Nós nos comprometemos a adotar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
O acesso aos Dados armazenados é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites das necessidades para o desempenho de suas funções. Garantimos que esses profissionais estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade, e que avaliamos parceiros e fornecedores, antes da contratação, para garantir que somente construímos relações com quem também se preocupa com proteção de Dados Pessoais.
Nós nos comprometemos a informar a você e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
É importante ressaltar que sua participação ativa é fundamental para uma efetiva proteção de Dados. Assim, recomendamos que cuide de suas senhas de acesso, sem informá-las a terceiros, e que conte conosco para entender e assegurar seus direitos.
Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de dados você possui e como pode exercê-los:
| DIREITO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles. |
| Correção | Você pode solicitar a correção de seus Dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Caso você verifique que tratamos seus Dados Pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha fornecido o seu consentimento para Tratamento de algum Dado Pessoal, você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer momento. A revogação pode implicar na impossibilidade de uso de algumas das funcionalidades dos nossos serviços. Além disso, a revogação do consentimento não impede o uso de Dados anonimizados ou quando há a utilização de outra base legal. |
| Oposição | Em determinados casos, a LGPD autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do Tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
| Revisão | Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas, observados nossos segredos industriais e comerciais. |
| Portabilidade | Você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais. |
Você pode exercer qualquer direito previsto anteriormente nos enviando uma solicitação para [e-mail do Encarregado], devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
Para sua segurança, sempre que você nos solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Nosso Encarregado é o [indicar aqui o nome do Encarregado e do Encarregado substituto].
Se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionados ao Tratamento dos seus Dados ou, ainda, se você acredita que seus Dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso, com a legislação ou com as suas escolhas, entre em contato conosco pelo e-mail: [e-mail do Encarregado]. Será um prazer lhe atender!
Nós poderemos este Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que este Aviso poderá sofrer alterações. Convidamos você a acessá-lo periodicamente.
Caso alguma disposição deste Aviso seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Este Aviso é regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização em Setembro de 2025.
Equipe Skelth