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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
Seja bem-vindo(a) à Skelth!
Ao acessar o Jogo e a Plataforma da Skelth, os usuários ("Você" ou "Usuário") declaram estar integralmente de acordo com estes Termos e Condições Gerais de Serviço ("Termos"), tendo compreendido e concordado com todas as suas cláusulas. Assim, pedimos que leia atentamente estes Termos e apenas siga com seu cadastro no portal ("Portal") e faça uso dos serviços disponibilizados se estiver integralmente de acordo com os Termos. Caso não concorde, deverá se abster de utilizar os serviços.
Caso tenha dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para Nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem ao nosso suporte por meio do e-mail [email protected].
Somos a SKELTH ESSENCE LTDA. ("Skelth"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 61.481.623/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº. 1436, Sala 1605/DT 694, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.130-138.
Somos uma plataforma online do jogo "Lineage 2". Trata-se de um jogo no estilo MMORPG (Massively Multiplayer Online Role-Playing Game), em que múltiplos jogadores podem se conectar online, interagir e jogar em um mundo virtual ("Jogo").
2.1. Os termos referidos com inicial maiúscula nestes Termos, incluindo o preâmbulo acima, seja no singular ou no plural, em ambos os gêneros, têm os significados atribuídos ao longo destes Termos entre parênteses e aspas, além dos termos definidos abaixo:
OPERADORA/SKELTH: administradora da plataforma Skelth.org, responsável por fornecer acesso ao site, jogos e serviços;
USUÁRIO/JOGADOR: pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma;
CONTA: credenciais que permitem o acesso à Plataforma;
PLATAFORMA: conjunto formado pelo site, jogos, software, aplicativos e serviços digitais disponibilizados pela Skelth;
CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO: qualquer conteúdo postado, transmitido ou compartilhado pelo Usuário na Plataforma;
SERVIÇOS: a disponibilização do jogo e da Plataforma e acesso aos serviços de doação e recompensas. Eventuais serviços pagos são opcionais e visam apenas funcionalidades adicionais de jogo.
3.1. A plataforma Skelth é um ambiente virtual que disponibiliza o Jogo. O objetivo principal da Skelth é oferecer um jogo que focado em entretenimento e lazer, e não constitui aposta, investimento, jogos de azar ou promessa de ganho econômico.
3.2. A Skelth concede licença limitada e temporária para uso da Plataforma ("Licença"), por meio da qual será possível o Usuário se cadastrar e acessar o Jogo.
3.2.1. Caso seja constatado, ou haja suspeita, de que o Usuário tenha feito uso indevido da Plataforma, a Skelth poderá notificar o Usuário para que se manifeste sobre o fato em até 10 (dez) dias contados da notificação. Em caso de silêncio ou ausência de justificativa plausível, a Skelth poderá, a seu exclusivo critério e por medida de segurança, suspender seu acesso, informando, a suspensão, sua razão e quais medidas devem ser tomadas.
3.2.2. A Skelth pode investigar reivindicações, violações ou condutas cometidas pelo Usuário que cheguem ao seu conhecimento e pode tomar quaisquer medidas que julgar apropriadas, incluindo, entre outras, emissão de avisos, suspensão dos Serviços e de acesso à Plataforma.
3.3. As condições e especificações necessárias para o funcionamento da Plataforma serão previamente especificados pela Skelth. A Skelth poderá, a qualquer momento, fazer alterações na Plataforma, caso em que comunicará previamente aos Usuários.
3.4. A Skelth empregará os melhores esforços em relação aos Serviços e à Plataforma. No caso de interrupção do funcionamento da Plataforma, a Skelth se compromete a tomar as medidas necessárias para restabelecer o adequado funcionamento, no menor prazo possível.
4.1. O Usuário poderá se cadastrar gratuitamente informando nome e e-mail verdadeiros, responsabilizando-se pela veracidade e atualização desses dados ("Conta").
4.1.1. É obrigatório que as informações inseridas sejam válidas e verdadeiras, responsabilizando-se o Usuário pelos dados preenchidos. A Skelth se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou bloquear, a qualquer tempo, qualquer cadastro previamente efetuado que esteja em desacordo com estes Termos.
4.1.2. A Skelth poderá exigir comprovação de identidade para garantir segurança dos Usuários.
4.1.3. Cada Usuário pode ter apenas uma Conta e cada Conta é pessoal e intransferível, sendo vedada sua cessão, venda ou compartilhamento.
4.1.4. O Usuário é responsável por manter sigilo sobre suas credenciais, respondendo por toda atividade realizada em sua Conta. Recomenda-se não compartilhar credenciais, utilizar autenticação em dois fatores (se disponível) e alterar senhas regularmente.
4.1.4.1. Caso um Usuário compartilhe o acesso de sua Conta ou, por motivos atribuíveis ao Usuário, permita o acesso por terceiros, a Skelth não terá responsabilidade peças atividades que os terceiros realizarem na Conta.
4.2. Qualquer pessoa com capacidade civil pode criar um Conta. A Skelth, contudo, recomenda que menores de 18 anos obtenham consentimento do seu responsável legal e supervisão contínua para criação de Conta e participação no Jogo.
4.3. Concluído o cadastro e criada a Conta, o Usuário terá acesso ao Painel para criar personagens, visualizar saldo de Skelth Coin, consultar Warehouse (depósito de itens) e realizar transações permitidas.
5.1. O Jogo é realizado por temporadas ("Temporada"), período que terá um conteúdo, uma história e as atualizações específicas da Temporada, e período em que o Usuário poderá desenvolver os seus personagens e Itens.
5.1.1. O servidor pode ter conteúdo limitado e ser operado por Temporada.
5.2. O período de duração da Temporada não é pré-estabelecido. Ela será definida pela Skelth e a Skelth poderá, a qualquer momento, comunicar a data de encerramento da Temporada e a data de lançamento de uma nova Temporada.
5.2.1. Com o encerramento de uma Temporada, todo o progresso (Itens, moedas, personagens, níveis e afins) será perdido para a nova Temporada, em razão da troca de Temporada ("Wipe").
O Usuário poderá, se quiser, continuar jogando a Temporada anterior, ciente de que não receberá novas atualizações e que itens/moedas podem perder valor/utilidade.
5.2.2. O Usuário fica ciente de que Wipes e mudança de Temporada não geram direito a indenização, reembolso ou compensações. Assim, o Usuário fica ciente de que, a qualquer momento, os progressos e investimento no Jogo feitos na Temporada podem ser infrutíferos, pois pode ser anunciado uma nova Temporada a qualquer momento.
6.1. A Skelth Coin é a moeda virtual de uso exclusivo no ecossistema do jogo, sem valor legal e não resgatável em dinheiro junto à Skelth ("Skelth Coin").
6.2. O Usuário poderá adquirir Skelth Coin por meio do Painel, por meio da realização de doações via Mercado Pago e/ou Binance (ou outros meios indicados), observando que o valor de referência é R$ 1,00 (um real) por 1 (uma) Skelth Coin.
6.3. Após a confirmação da transação, as Skelth Coin serão creditadas no Painel do Usuário.
6.3.1. O Usuário pode transferir Skelth Coin entre o Painel e o Jogo para uso em transações in-game, não sendo possível solicitar a conversão da Skelth Coin em moeda real.
6.3.2. O Usuário pode realizar a transação da Skelth Coin com outros jogadores in-game, caso em que a Skelth cobrará taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor da transação.
6.3.2.1. Os Usuários podem transacionar Skelth Coin por outros meios de comunicação, fora do Jogo. Neste caso, a Skelth não participará e nem terá qualquer relação ou ingerência nas negociações entre os Usuários, tendo os Usuários inteira autonomia e responsabilidade pelas negociações feitas com quaisquer terceiros
6.4. O Usuário poderá adquirir itens e realizar aprimoramentos no Jogo.
6.4.1. O Usuário pode adquirir itens ("Itens") de três formas: (i) durante o jogo, caos em que será possível encontrar ou conquistar itens ("Item do Jogo"); (ii) adquiridos por meio da compra direta na loja existente no site da Skelth, em que o Usuário deverá adquirir Skelth Coin e, por meio da Skelth Coin, realizar a compra dos itens na loja ("Itens Comprados"); ou (iii) adquirir itens por meio da transação entre jogadores, a qual poderá ser feita por meio de Skelth Coin dentro do Jogo, com a aplicação da taxa indicada no item 4.6.2, ou por outros meios de comunicação entre os Usuários, fora do Jogo ("Itens transacionados").
6.4.1.1. Os Itens do Jogo poderão ser transacionados entre Usuários conforme funcionalidades disponíveis.
6.4.1.2. Os Itens Comprados são intransferíveis a terceiros, vinculando-se ao personagem do Usuário ou, quando aplicável, convertíveis em Skelth Coin. Nenhum Item pode ser convertidos em dinheiro.
6.4.1.2.1. Os Itens Comprados serão depositados no Warehouse.
6.4.1.3. No caso de Itens Transacionados, a Skelth não participará e nem terá qualquer relação ou ingerência nas negociações entre os Usuários, tendo os Usuários inteira autonomia e responsabilidade pelas negociações feitas com quaisquer terceiros.
6.5. A Skelth não proíbe que Usuários negociem, por sua conta e risco, itens e/ou Skelth Coin fora da plataforma em dinheiro real ("RMT").
6.5.1. A Skelth não intermedeia, não garante, não assegura e não participa de transações P2P realizadas fora da plataforma, não oferecendo escrow, suporte, restituição, seguro, chargeback ou qualquer garantia nesses casos.
6.5.2. O Usuário é responsável por cumprir a legislação aplicável (inclusive tributária, consumidor e antifraude) em transações P2P/RMT, isentando a Skelth por quaisquer perdas, fraudes ou litígios decorrentes.
7.1. Determinados Itens do Jogo podem ser aprimorados por meio de mecânica aleatória (chamada de Random Number Generation - RNG), na qual o Usuário pode arriscar a sorte no aprimoramento, que pode ter sucesso ou fracasso.
7.1.1. O aprimoramento é a melhoria de um Item ("Aprimoramento").
7.1.2. Para fins de entendimento, o RNG garante a aleatoriedade dos eventos, como a queda de um dado, o embaralhamento de cartas ou o aparecimento de itens, assegurando a imparcialidade e a imprevisibilidade/aleatoriedade do resultado.
7.1.3. Antes de cada tentativa, será informada a probabilidade de sucesso para o aprimoramento daquele Item. A probabilidade é aplicável para cada chance de aprimoramento, de modo que ela muda a depender da quantidade de tentativas.
7.1.4. O Usuário reconhece que resultados são baseados em sorte e probabilidades, não havendo garantia de obtenção de sucesso no Aprimoramento.
7.1.5. A Skelth manterá página/relatório de Probabilidades RNG com metodologia e faixas de chance, podendo atualizá-las a qualquer tempo por razões de balanceamento e integridade do jogo.
7.2. Em caso de insucesso (fracasso no Aprimoramento), o Item envolvido na tentativa de Aprimoramento é perdido, de forma definitiva, sem direito a reembolso ou resgate do Item, independentemente do valor do Item, do nível e de terem ocorrido outros sucessos de Aprimoramento anteriormente. Já, se o Usuário tiver sucesso, o item será Aprimorado.
7.3. Excepcionalmente, por sua exclusiva decisão, a Skelth pode decidir por ofertar Itens cujo Aprimoramento será obtido de forma "garantida", de acordo com um número máximo de tentativas. Essa modalidade apenas será valida para determinados Itens que serão expressamente demarcados, e os custos de tentativa de Aprimoramento serão mais agressivos.
7.3.1. Nesse caso, as tentativas de Aprimoramento continuarão ensejando a perda do Item em caso de fracasso, contudo, elas serão somadas para novas tentativas para o mesmo Iten (se o usuário tiver ou encontrar outro Item igual), sendo que, chegando na última tentativa, o sucesso do Aprimoramento será garantido.
7.3.2. A Skelth não aplicará essa regra para outros Itens que não forem expressamente sinalizados para este fim.
8.1. A exclusão de personagem e Item possui prazo de carência de 24 (vinte e quatro) horas. Assim, caso o usuário solicite a exclusão de um personagem ou Item, estes serão definitivamente excluídos do servidor depois de 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação, de forma irreversível, com a perda integral de itens, moedas e progressos associados ao personagem, sem direito a recuperação. É impossível a Skelth resgatar ou restituir qualquer personagem ou item excluído após este período.
8.1.1. O Usuário poderá cancelar a solicitação dentro de 24 (vinte e quatro) horas.
8.2. Se o Usuário permitir que terceiros operem seu personagem/conta, tal permissão ocorre por sua conta e risco. A Skelth não se responsabiliza por perdas, danos, fraudes, transferências indevidas, exclusões ou quaisquer prejuízos decorrentes de compartilhamento de acesso, permanecendo o Usuário integralmente responsável por todas as atividades.
9.1. A Skelth não reembolsa as doações realizadas para aquisição de Skelth Coin e nem reembolsa Skelth Coin utilizadas para transações in-game ou tentativas de Aprimoramento.
9.2. Se o Usuário não reconhecer uma compra, deverá abrir uma contestação da compra, com comprovações de eventual fraude bancária. Caso seja comprovado que a transação foi ilegal e/ou determinado o estorno por instituição bancária ou decisão judicial, a Skelth efetuará a devolução do valor pago. Caso não seja possível comprovar que a transação foi ilegal, a Skelth não realizará qualquer devolução.
9.3. A Skelth poderá suspender/encerrar contas envolvidas em chargebacks abusivos ou fraude, sem prejuízo de outras medidas.
10.1. Os Usuários se obrigam a:
(a) utilizar a Plataforma apenas para fins pessoais e lícitos;
(b) garantir o uso adequado da Plataforma e da Licença de acordo com o escopo do Termo, se responsabilizando por quaisquer perdas e danos ou lucros cessantes que venha a causar à Skelth em razão do descumprimento do disposto neste item;
(c) não ceder ou compartilhar o uso da Plataforma ou quaisquer dados que forem fornecidos, armazenados, gerados ou disponibilizados pela Skelth;
(d) não compartilhar o cadastro e login de acesso a Plataforma com terceiros, tendo em vistas que estes são pessoais e intransferíveis;
(e) dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso a Plataforma;
(f) respeitar os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Skelth;
(g) respeitar os demais jogadores e a equipe da Skelth;
(h) fornecer informações corretas e completas quando solicitado;
(i) seguir instruções da Skelth para uso da Plataforma;
(j) zelar pelo bom funcionamento da comunidade, abstendo-se de práticas nocivas; e
(k) utilizar o Portal exclusivamente para fins de entretenimento, sem buscar ganhos financeiros, declarando-se ciente de que a Skelth não é um jogo de azar e nem oferece ferramentas de investimento, apostas ilícitas ou fonte de renda.
10.2. O Usuário pode:
(a) Utilizar o Portal apenas para fins pessoais e não comerciais;
(b) Utilizar todos os serviços e recursos (inclusive os Serviços Adicionais de Doação) fornecidos pela Operadora;
(c) Solicitar suporte técnico ou esclarecimentos por meio dos canais de contato disponibilizados pela Operadora; e
(d) realizar negociação com dinheiro real (RMT) para fins lícitos e relacionados ao Jogo.
10.3. O Usuário não pode:
(a) explorar falhas (bugs) ou usar softwares não autorizados (bots, cheats, scripts, exploits);
(b) vender, trocar ou transferir contas ou itens virtuais fora da Plataforma;
(c) praticar assédio, spam, difamação, ameaças ou conduta ofensiva nos chats, incluindo uso de palavrões, xingamentos ou quaisquer expressões de baixo calão;
(d) não ter qualquer conduta que (i) restrinja ou iniba o uso a Plataforma; (ii) viole a moral, privacidade ou outros direitos da Contratada ou de quaisquer terceiros; (iii) seja imoral ou antiética; e (iv) possa ser considerada como preconceituosa, difamatória, caluniosa, injuriosa ou ofensiva de qualquer maneira ou que viole qualquer legislação vigente.
(e) personificar outros usuários, equipe da Skelth ou terceiros;
(f) realizar propaganda, antipublicidade ou realizar anúncios;
(g) realizar negociação com dinheiro real (RMT) ou utilizar vários PCs para obter vantagem indevida;
(h) facilitar conexões não autorizadas, uso de servidores privados ou ferramentas externas para manipular o jogo;
(i) explorar bugs, usar bots, macros, cheats, scripts ou qualquer meio de obter vantagem;
(j) utilizar o chat e canais de comunicação da Plataforma para negociações externas, sejam elas lícitas ou ilícitas, ficando ciente de que a Skelth, se notificada por autoridades públicas em âmbito de investigações ou intimadas por decisão judicial, poderá disponibilizar o teor integral das comunicações realizadas entre os Usuários alvo da investigação ou decisão judicial e
(k) Usar a Plataforma em conjunto com serviços não autorizados de computação ou jogos em nuvem.
10.4. O descumprimento de qualquer obrigação pelo Usuário poderá ensejar uma notificação pelo time da Skelth e, em caso de reincidência nas condutas indevidas, a Skelth poderá, a seu exclusivo critério, bani-lo da Plataforma, caso em que o Usuário não terá mais acesso à Plataforma e aos artefatos digitais relacionados ao jogo, bem como não terá direito a qualquer reembolso por eventuais valores investidos pelo Usuário.
10.5. Em caso de encerramento da Conta por violação destes Termos, não haverá devolução de valores ou créditos eventualmente existentes.
10.6. O encerramento da Conta implica perda de acesso e de quaisquer créditos ou itens associados.
11.1. A Skelth, como operadora da Plataforma, se compromete a:
(a) Possibilitar o acesso do Usuário à Plataforma; e
(b) responder e buscar solucionar dúvidas ou controvérsias apresentadas pelos Usuários.
11.2. A Skelth, como operadora da Plataforma, pode:
(a) a qualquer momento e sem aviso prévio, ampliar, modificar, encerrar ou restringir a prestação dos Serviços;
(b) gerenciar e alterar processos na Plataforma conforme seu critério;
(c) aplicar penalidades ao Usuário em caso de violação do Contrato;
(d) excluir ou modificar informações publicadas pelo Usuário;
(e) monitorar, armazenar e utilizar informações de identificação e estatísticas sobre o uso da Plataforma;
(f) enviar comunicados, técnicos, publicitários e outros avisos aos Usuários;
(g) tomar medidas legais para proteger sua propriedade intelectual e direitos autorais;
(h) alterar, complementar ou modificar a Plataforma sem aviso prévio;
(i) reverter transações, retirar itens/moedas obtidos indevidamente, suspender/banir contas e comunicar autoridades quando aplicável;
(j) aplicar advertências, suspender ou encerrar a Conta em caso de descumprimento destes Termos ou conduta prejudicial à comunidade.
12.1. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento ininterrupto, compatibilidade universal ou ausência de falhas.
12.1.1. O jogo poderá ser acessado 24/7, ressalvadas manutenções programadas, paradas emergenciais, eventos de força maior e limitações técnicas.
12.1.2. O suporte opera nos canais indicados no Painel/FAQ, em regime de dias úteis e horário comercial.
12.1.3. A Skelth não garante que o jogo estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, embora envide esforços razoáveis para correção e estabilidade.
12.1.4. A Skelth não garante desempenho, resultados mínimos ou satisfação do Usuário.
12.2. A Skelth não será responsável por:
(a) danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos (lucros cessantes, perda de dados, reputação, frustração de expectativas etc.);
(b) falhas técnicas, interrupções, manutenções ou indisponibilidades;
(c) atos ilícitos ou condutas de terceiros;
(d) uso excessivo da Plataforma que possa gerar prejuízos à saúde física, mental ou financeira do Usuário.
(e) Declarações, conteúdos ou atos ilícitos praticados pelo Usuário, tanto dentro quanto fora do Portal;
(f) Perda de acesso à Conta, senhas ou valores virtuais adquiridos no Portal; e
(g) expectativas frustradas ou perdas decorrentes da obtenção (ou não) de itens virtuais
12.3. A Skelth não responde por (i) transações entre Usuários (in-game ou fora da plataforma); (ii) RMT; (iii) atos/omissões de terceiros (ex.: provedores de pagamento, Discord); (iv) perdas decorrentes de RNG, wipes, balanceamentos e reset de temporadas.
12.4. A responsabilidade máxima da Skelth, caso venha a ser reconhecida, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
13.1. Os fóruns e canais de comunicação oficiais são mantidos no Discord. O Discord é plataforma de terceiro; regras próprias poderão aplicar-se em conjunto com estes Termos. A moderação é realizada por staffs nomeados.
13.2. É vedado conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, assédio, spam, phishing, divulgação de dados de terceiros, discurso de ódio, ameaças, pornografia infantil, apologia a crimes e qualquer prática ilegal, promoção de golpes e qualquer violação à lei.
13.3. O monitoramento dos fóruns, chats e canais de comunicação não é 24/7 e não há garantias de que a Skelth conseguirá avaliar todas as comunicações. Por isso, caso se sinta lesado ou caso identifique qualquer uso indevido dos nossos canais de comunicação e/ou do Jogo, o Usuário deverá registrar denúncia, anexar prints e demais evidências.
13.4. A Skelth poderá verificar logs, aplicar sanções e manter registros, sem prejuízos das medidas cíveis e criminais que podem ser tomadas pela Skelth e por terceiros lesados.
13.5. Em caso de denúncias, a Skelth irá apurar as denúncias por meio dos logs e das provas encaminhadas, e poderá aplicar as sanções cabíveis.
13.6. Violações poderão resultar em advertência, suspensão de chat por até 30 (trinta) dias, suspensão de funcionalidades ou banimento definitivo, a critério da Skelth, considerando gravidade e reincidência.
14.1. É vedado aos Usuários copiar, publicar, modificar, reproduzir, republicar, criar, transmitir, fazer engenharia reversa, modificação, otimização, customização e implementação, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados, ou, ainda, ceder, vender, alugar, emprestar, licenciar, sublicenciar, distribuir ou transferir a qualquer título a Plataforma
14.2. Caso o Usuário descumpra a obrigação assumida nesta cláusula, a Contratante estará sujeita a indenizar a Blump pelas perdas e danos que lhe causar.
15.1. São consideradas informações confidenciais todos os dados, informações e Conteúdos dos Usuários inseridos na Plataforma.
15.2. Caso as Partes venham a revelar, entre si, Informações Confidenciais, a Parte receptora compromete-se e obriga-se a mantê-las sob absoluto sigilo, não podendo, sob nenhum pretexto, revelá-las, utilizá-las ou permitir o seu uso para quaisquer fins que não a execução deste Termo.
15.3. As Informações Confidenciais somente poderão ser reveladas pela Parte receptora mediante prévia autorização da Parte reveladora ou mediante (i) ordem emitida por qualquer órgão judicial, arbitral, legislativo ou executivo; ou (ii) notificação de autoridade judicial, policial ou administrativa, decorrente de investigação em curso, caso em que a Parte receptora deverá fornecer as Informações Confidenciais, garantindo que apenas aquelas estritamente necessárias sejam reveladas, requerendo segredo no trato das Informações.
15.4. O compromisso de confidencialidade perdurará desde a assinatura deste Termo até o prazo de 5 (cinco) anos após seu término. A Parte que descumprir a obrigação de confidencialidade deverá indenizar a outra por todos os prejuízos que venha a sofrer.
16.1. As Partes reconhecem que o tratamento de dados realizado no âmbito deste Termo será realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória do Usuário, que figura como controladora dos dados, bem como poderão ser tratados para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente, nos termos da legislação aplicável ("Legislação Aplicável"), incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n.º 13.709/18 ("LGPD").
16.2. Para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais, acesse o aviso de Privacidade da Skelth, disponível em seu site.
17.1. As Partes declaram que são contrárias à prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, assim entendidos todos aqueles atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e declara que cumprirá a legislação anticorrupção aplicável, principalmente as leis n.º 12.846/13 e n.º 8.429/1992.
18.1. Todos os avisos, solicitações, exigências, notificações, intimações e outras comunicações necessárias em razão deste Termo serão feitas por meio dos fóruns da Plataforma ou por meio dos e-mails relacionados à conta.
19.1. A Skelth poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, publicando nova versão com data de vigência, com aplicabilidade imediata após 30 (trinta) dias da publicação da nova versão.
20.1. Estes Termos refletem a íntegra dos entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em relação ao seu objeto. Sendo assim, revoga e substitui qualquer entendimento celebrado anteriormente.
20.2. Se qualquer disposição do Termo for declarada nula, tal nulidade não afetará a validade das demais disposições. Nesse caso, as Partes envidarão esforços no sentido de estabelecer normas que mais se aproximem, quanto ao resultado econômico, das disposições invalidadas.
20.3. A tolerância das Partes com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações da outra Parte não constituirá desistência, modificação ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações aqui estabelecidas, constituindo mera liberdade da Parte tolerante.
20.4. Nenhuma renúncia a exercício de direito previsto no Termo será válida, salvo acordo escrito pela Parte renunciante.
20.5. O Usuário admite como válido Aceite dado a este Termo e entender que o Aceite possui validade de assinatura eletrônica com força executiva.
21.1. Estes Termos são regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização em Setembro de 2025.
Equipe Skelth